Serviços Especializados.

Mais de 15 Anos de experiência em serviços Jurídicos

Soluções jurídicas completas, estratégicas e de resultado.

Transparência e Compromisso com a Excelência Jurídica

Áreas de Atuação

Trabalhamos conforme a sua necessidade e caso. Nossa equipe está pronta para orientá-lo e guiá-lo da melhor forma em todo o processo.

Direto Previdenciário

  • Benefícios para pessoas de baixa renda. Deficientes e Idosos (BPC/LOAS);
  • Salário Maternidade;
  • Auxílio Acidente;
  • Pensão por morte.

Direto Empresarial

Assessoria jurídica completa direcionada para a defesa dos interesses das empresas, entre elas:

  • Defesas em execuções bancos, credores, fiscais, etc;
  • Defesas em reclamatórias trabalhistas;
  • Defesas em demandas de consumidor;
  • Gerenciamento de passivos;
  • Direito Tributário.

Direto Tributário

  • Defesas administrativas perante os órgãos fiscais (atuação em processo administrativo tributário) na esfera municipal, estadual e federal;
  • Defesas em Execuções Fiscais;
  • Crimes contra a Ordem Tributária (Sonegação Fiscal);
  • Crime de sonegação de contribuição previdenciária;
  • Crime de apropriação indébita previdenciária;
  • Ações anulatórias de lançamento fiscal;
  • Repetição de indébito tributário;
  • Mandado de segurança para o controle de arbitrariedades;

BPC/LOAS

⦁ Orientação e requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) junto ao INSS;
⦁ Análise de renda familiar e composição do grupo familiar conforme critérios legais;
⦁ Atuação em processos administrativos previdenciários, incluindo acompanhamento e recursos em caso de indeferimento;
⦁ Ajuizamento de ações judiciais para concessão ou restabelecimento do BPC/LOAS;
⦁ Defesa em casos de suspensão ou cancelamento indevido do benefício;
⦁ Revisão do benefício para correção de falhas administrativas ou erros de avaliação socioeconômica;
⦁ Mandado de segurança para garantir o direito ao benefício diante de ilegalidades ou demora excessiva na análise do pedido.

Nossa História

Conheça a Spanholi Advogados - OAB/RS 3.917

O escritório Spanholi Advogados – OAB/RS 3.917, resulta de mais de 15 anos de experiência e atuação na área do Direito, visando a prestação de serviços jurídicos especializados. A atuação específica em cada área, alcança uma assessoria jurídica plena e eficaz, com maximização de resultados aos clientes. Com destaque para a atuação voltada nas áreas do Direito Empresarial e Previdenciário. Desempenha as suas atividades pautadas na ética, transparência, respeito e compromisso com os seus clientes.

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